Termos de serviço
Termos de Serviço
Última atualização: 20 de agosto de 2026.
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e as compras realizadas no site da Lumini. Ao navegar na loja ou concluir uma compra, você declara ter lido e aceitado estes termos, a Política de Privacidade, a Política de Envio e a Política de Devolução e Reembolso.
Identificação da loja
Nome empresarial: [RAZÃO SOCIAL OU NOME COMPLETO]
Nome da marca: Lumini
CNPJ ou CPF: [CNPJ OU CPF]
Endereço: [ENDEREÇO FÍSICO COMPLETO]
E-mail: atendimento@luminilights.com
Uso da loja
Ao utilizar este site, você declara possuir capacidade legal para realizar compras ou estar acompanhado e autorizado por seu responsável legal.
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante a navegação, o cadastro e a realização do pedido.
Produtos e informações
Buscamos apresentar descrições, imagens, características, preços e condições de compra de maneira clara e correta.
Pequenas variações de cor poderão ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias e das configurações de cada tela, sem prejuízo das características essenciais do produto.
As instruções de uso, instalação, tensão elétrica, compatibilidade e cuidados apresentados na página do produto, embalagem ou manual devem ser observadas pelo cliente.
Preços e pagamentos
Todos os preços da loja são apresentados em reais (R$). Custos adicionais, incluindo o frete, serão informados antes da conclusão da compra.
O pagamento poderá ser submetido à análise e aprovação da instituição financeira ou do meio de pagamento selecionado.
Em caso de erro evidente de informação ou preço, entraremos em contato antes do envio para apresentar as opções disponíveis, sempre respeitando a legislação aplicável.
Confirmação do pedido
O recebimento do pedido não representa a aprovação automática do pagamento. A compra será confirmada após a validação do pagamento e da disponibilidade do produto.
Uma confirmação será enviada para o endereço de e-mail informado durante a compra.
Se não for possível atender ao pedido, o cliente será comunicado e os valores eventualmente pagos serão reembolsados.
Disponibilidade dos produtos
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A inclusão de um item no carrinho não garante sua reserva até que o pagamento seja confirmado.
Se um produto ficar indisponível após a conclusão da compra, entraremos em contato para oferecer uma solução, substituição equivalente, crédito ou reembolso, conforme a escolha do consumidor e a legislação aplicável.
Entrega
Os prazos, valores, condições e eventuais restrições de entrega estão descritos na Política de Envio e serão apresentados no checkout antes da conclusão da compra.
O cliente é responsável por informar um endereço completo e correto, além de acompanhar as atualizações enviadas sobre o pedido.
Cancelamentos, devoluções e reembolsos
Cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos seguirão nossa Política de Devolução e Reembolso e os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Uso permitido do site
É proibido utilizar este site para:
- Praticar atividades ilegais ou fraudulentas;
- Tentar acessar sistemas ou informações sem autorização;
- Inserir ou distribuir códigos maliciosos;
- Coletar dados de outros usuários sem autorização;
- Violar direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros;
- Interferir na segurança ou no funcionamento da loja.
O acesso poderá ser restringido quando houver indícios de fraude, abuso, violação destes termos ou risco à segurança da loja e de seus clientes.
Propriedade intelectual
Os textos, imagens, fotografias, vídeos, marcas, identidade visual, elementos gráficos e demais conteúdos próprios da Lumini são protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos depende de autorização prévia, salvo nas situações permitidas por lei.
Serviços de terceiros
A loja poderá utilizar serviços de terceiros para pagamentos, hospedagem, análise de dados, comunicação e entrega dos pedidos.
Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios. A utilização de prestadores terceirizados não exclui as responsabilidades da Lumini previstas na legislação brasileira.
Responsabilidade
A Lumini será responsável pelas obrigações relacionadas aos produtos e à operação da loja nos limites estabelecidos pela legislação aplicável.
Não nos responsabilizamos por problemas causados por mau uso, instalação inadequada, alterações no produto ou utilização em desacordo com as instruções fornecidas.
Nenhuma disposição destes termos exclui ou reduz direitos obrigatórios garantidos ao consumidor.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
Alterações destes termos
Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou comerciais.
A versão aplicável à compra será aquela disponível no momento da realização do pedido, sem prejuízo dos direitos já adquiridos pelo consumidor.
Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Fica assegurado ao consumidor o acesso ao foro competente previsto na legislação brasileira.
Atendimento
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:
E-mail: atendimento@luminilights.com
Segunda a sexta-feira: das 9h às 18h
Sábado: das 10h às 16h